Factsheet 53 - Garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores com deficiência
Keywords:"
As pessoas com deficiência devem receber igual tratamento no trabalho, o que inclui a igualdade em termos de segurança e saúde no trabalho. A segurança e saúde não devem servir de pretexto para não empregar ou não continuar a empregar pessoas com deficiência. Além disso, um local de trabalho acessível e seguro para pessoas com deficiência é igualmente mais seguro e acessível para os trabalhadores em geral, clientes e visitantes. As pessoas com deficiência são abrangidas pela legislação europeia em matéria de anti-discriminação e de segurança e saúde no trabalho. Tal legislação, transposta pelos Estados-Membros para a legislação e disposições nacionais, deve ser aplicada no sentido de facilitar o emprego de pessoas com deficiência, e não de as excluir.
"